Termos de Serviço

1. Descrição do serviço

A BeiYa 蓓芽拼豆 (doravante “o Serviço”) disponibiliza a conceção, a partilha e a transferência de esquemas de missangas Perler, bem como funcionalidades de comunidade relacionadas. O registo e a utilização do Serviço implicam a aceitação de todos os termos aqui apresentados.

2. Registo e conta

1. Os utilizadores devem registar-se com um e-mail válido e são responsáveis pela segurança da conta e da palavra-passe.

2. Os utilizadores não podem transferir nem ceder contas. Os prejuízos decorrentes de uma guarda negligente da conta são suportados pelo utilizador.

3. Se suspeitar de roubo de conta ou de utilização anómala, contacte imediatamente o suporte.

3. Conduta do utilizador

Os utilizadores devem cumprir a legislação aplicável e não podem publicar nem divulgar os seguintes conteúdos:

• Conteúdos que violem a constituição ou a lei;
• Conteúdos que ponham em risco a segurança nacional ou divulguem segredos de Estado;
• Conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual, de imagem, de privacidade ou outros direitos legais de terceiros;
• Conteúdos com insultos, difamação, obscenidade ou violência;
• Outros conteúdos que violem a ordem pública ou a finalidade do Serviço.

4. Propriedade intelectual

1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os esquemas, trabalhos e outros conteúdos publicados pelos utilizadores pertencem aos autores originais.

2. A publicação de conteúdos concede ao Serviço uma licença para os armazenar, apresentar e recomendar para fins operacionais.

3. Sem autorização, os utilizadores não podem republicar, copiar nem vender trabalhos de terceiros publicados no Serviço.

5. Serviços pagos

1. O Serviço oferece planos de subscrição gratuitos e pagos; os utilizadores podem escolher conforme as suas necessidades.

2. As subscrições pagas não são reembolsáveis depois do pagamento, exceto quando exigido por lei. Consulte a política de reembolso para mais detalhes.

3. Se não renovar após a expiração, a subscrição reverte para o plano gratuito.

6. Isenção de responsabilidade

1. O Serviço não é responsável por interrupções do serviço ou perdas de dados causadas por força maior ou por motivos alheios ao seu controlo.

2. O Serviço não garante a exatidão nem a integridade dos conteúdos publicados pelos utilizadores.

7. Alterações aos termos

O Serviço pode rever estes termos em função de alterações comerciais e legais; as revisões entram em vigor na data de publicação.

8. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, contacte o suporte: support@beiyapd.com